Inédita no Estado do Rio, a Patrulha dos Direitos Humanos, um projeto da Prefeitura de Nova Iguaçu, já contabilizou mais de 100 atendimentos na localidade desde o seu lançamento, em 11 de setembro deste ano. A proposta visa promover e resguardar os direitos essenciais de todos os cidadãos, abordando questões que infringem os direitos humanos, como abusos contra idosos e pessoas com deficiência, crimes motivados por racismo, bem como intolerâncias religiosa e de gênero. A iniciativa é fruto da colaboração entre as secretarias municipais de Segurança Pública e de Assistência Social.
Por meio do Disque 100 (Disque de Violação de Direitos Humanos), disponibilizado pelo Governo Federal, a Secretaria de Assistência Social recebe as denúncias e encaminha para a Secretaria de Segurança Pública, que despacha três agentes da Polícia Militar especializados nessa modalidade de atendimento, utilizando uma viatura identificada do programa. Em várias situações, um assistente social acompanha a equipe.
Dentre as 113 ocorrências verificadas pela patrulha até o presente momento, 40 referem-se à violência contra o idoso, 30 contra pessoas com deficiência, 20 relacionadas a mulheres, 15 por intolerância religiosa, cinco por crimes de gênero e três por racismo.
“Implementamos a Patrulha dos Direitos Humanos ao reconhecer que as violações de direitos e as questões ligadas a gênero, raça e intolerância religiosa exigem um tratamento especial em relação às demais situações de policiamento. Trata-se de uma forma de demonstrar que o aparato estatal se preocupa, por exemplo, com os delitos cometidos contra os idosos”, declara o secretário de Segurança Pública de Nova Iguaçu, o tenente-coronel Fernando Bastos. “Ao visitarmos uma residência para averiguar uma denúncia, o agressor que perpetra a violência, seja ela verbal ou física, percebe que aquele idoso conta com proteção. Isso tende a desmotivar a prática do crime”.
Se a infração for confirmada, o autor é conduzido a uma delegacia. No caso específico de violência contra o idoso, a Patrulha o acompanha, se necessário, a um abrigo mantido pela Prefeitura.
A terceira sargento da Polícia Militar e integrante ativa da Patrulha dos Direitos Humanos, Jenifer Gonçalves de Oliveira, relatou que é impossível não se emocionar ao averiguar casos, como o de idosos em situações de abandono. Um dos atendimentos que se destacou foi o de uma idosa de 86 anos que vivia isoladamente.
“Ela dispunha apenas de um pacote de biscoitos e não recebia nenhuma assistência social de um familiar. Foi necessário acionar a Secretaria de Assistência Social. Enfrentar essa realidade cotidiana não é simples”, compartilhou ela.
Além da Patrulha dos Direitos Humanos, Nova Iguaçu também dispõe das patrulhas Escolar e Maria da Penha.
