Conforme o autor da proposta, a medida visa assegurar a liberdade de fé e de culto, conforme estipulado na Constituição Federal, além de reconhecer a função social realizada pelas entidades religiosas.
“Os templos desempenham um papel significativo de apoio espiritual, emocional e social. Durante períodos de crise, como o da pandemia, ficou evidente o quanto esses locais foram fundamentais para diversas famílias”, ressaltou o vereador Haja Luz.
A proposta foi enviada agora para uma segunda votação em plenário. Caso seja aprovada de forma definitiva, será remetida ao Poder Executivo para sanção.
