Visando facilitar o acesso à certidão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Nova Iguaçu está realizando a entrega do documento diretamente nas residências. Este benefício, válido por dois anos, é destinado a pessoas com mais de 60 anos, que tenham uma renda de até dois salários mínimos, além de deficientes físicos ou mentais e ex-combatentes brasileiros.
As certidões estão sendo entregues por equipes da Secretaria Municipal de Atendimento Geral e Ouvidoria (SEMAGO). À medida que as solicitações são recebidas e validadas, os documentos são emitidos e entregues pessoalmente aos beneficiários. “A maioria dessas pessoas enfrenta dificuldades de locomoção devido à idade avançada ou a algum tipo de deficiência. Dessa forma, a entrega domiciliar das certidões representa um enorme serviço, especialmente para aqueles que habitam mais afastados do centro urbano. Assim, eles precisam visitar a Prefeitura apenas uma vez, para apresentar a documentação necessária e solicitar a isenção”, esclarece o secretário da SEMAGO, Ricardo Gomes Rosas.
Janice Santos Lima Silva, uma dona de casa de 70 anos, é uma das beneficiárias da isenção do IPTU. Residentes da Rua Irene, no bairro Jardim Belo Horizonte, ela estava no sacolão quando seu marido, Geraldo Jorge Silva, de 54 anos, recebeu a visita da equipe da SEMAGO. Ele estava comemorando a conquista da esposa exatamente quando ela chegou em casa e tomou conhecimento da novidade.
“Janice, você está isenta de pagar o IPTU!”, anunciou Geraldo. “Vamos economizar R$ 400 anualmente. Este valor ajudará na compra dos meus medicamentos”, celebrou a esposa, que enfrenta problemas de artrose.
César Andrade Barros, um aposentado de 73 anos que reside na Estrada da Palhada, também recebeu sua certidão de isenção do IPTU em casa. Acompanhado de sua esposa, Hilda Fernandes de Barros, de 57 anos, ele comemorou a aprovação do benefício. “Já havia tentado outras vezes, mas sempre faltava algum documento. Desta vez, tudo ocorreu bem, e ficamos muito contentes em receber a certidão em casa. Para alguém que vive com um salário mínimo, essa economia faz uma grande diferença”, afirma César, que apenas terá que arcar com a taxa anual de incêndio.
Prazo de Solicitação vai até agosto
Aqueles que ainda não realizaram a solicitação ou a renovação da isenção do IPTU têm até o dia 1º de agosto para comparecer à Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Para formalizar o pedido, os beneficiários devem apresentar os documentos necessários referentes a cada caso. A lista encontra-se em www.novaiguacu.rj.gov.br/semef/sobre/tributos/isencao/.
Para aqueles que desejam renovar a concessão do benefício, é necessário apresentar também o número do processo que inicialmente reconheceu a isenção. Os contribuintes podem esclarecer dúvidas através dos seguintes e-mails: [email protected]; [email protected]; ou [email protected].
A CAC está situada na sede da Prefeitura, na Rua Athaíde Pimenta de Morais 528, Centro.
