Nesta manhã de segunda-feira (11), a Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu (PGMNI) lançou um ciclo de conferências focadas em gestão fiscal, legislação administrativa e tributos municipais. O evento, que inicia uma sequência de encontros neste semestre, teve como tópico “Reforma Orçamentária e Eficiência Fiscal”.
Dirigida por Vanessa Siqueira, procuradora do Estado do Rio de Janeiro, a palestra também contou com a presença do procurador-geral de Nova Iguaçu, Vinícius Carballo, e de Amanda Albano, doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional, que formaram a mesa de honra do evento.
Durante sua apresentação, Vanessa Siqueira sublinhou a relevância de uma administração orçamentária responsável. “A utilização dos recursos afeta nossas decisões atuais e tem um impacto direto nas gerações futuras. Necessitamos analisar e despender de maneira clara e eficiente através de uma boa gestão fiscal”, ressaltou a procuradora.
Ella também ressaltou a urgência de repensar práticas orçamentárias a fim de evitar abusos e a judicialização em prol da sociedade. “Apesar de o tema orçamento público ser geralmente tratado de maneira muito técnica, ele é completamente crucial para a realização dos direitos fundamentais dos cidadãos. Precisamos reconsiderar nossa abordagem para assegurar uma administração fiscal mais eficaz”, declarou.
A PGM dará sequência às palestras e cursos nas semanas seguintes. Os próximos eventos incluem:
- 27/11 às 11h: Conferência sobre “Silêncio Administrativo e Lei Federal 9.784/99”, ministrada por Oscar Bittencourt Neto, procurador do Município de Nova Iguaçu.
- 2/12 às 11h: Conferência sobre “Impactos da Reforma Tributária nos Tributos Municipais”, apresentada por Amanda Albano e Rodrigo Veraldo.
Os eventos estão abertos ao público interessado, proporcionando um espaço para diálogo e troca de saberes. As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas.
Inscreva-se para a conferência sobre “Silêncio Administrativo e Lei Federal 9.784/99”.
Inscreva-se para a conferência sobre “Impactos da Reforma Tributária nos Tributos Municipais”.
